Análise crítica de laudo psicológico e neuropsicológico
Revisão metodológica de laudos e perícias: instrumentos, fontes, coerência entre dados e conclusão, e conformidade com as normas do CFP. Parecer técnico escrito, em linguagem acessível ao jurista.
Revisão técnica de laudo psicológico e neuropsicológico
A análise crítica examina se um laudo, de perícia ou de avaliação particular, sustenta as conclusões que apresenta.
Ela é útil para o advogado que recebeu um laudo e precisa decidir se manifesta concordância, pede esclarecimentos, formula quesitos suplementares ou requer outra providência. O produto é um parecer técnico escrito, em linguagem acessível ao jurista.
Seis perguntas que o parecer responde
| Ponto examinado | Pergunta do parecer |
|---|---|
| Objetivo e demanda | O laudo delimita a pergunta que responde, e essa pergunta é de natureza psicológica? |
| Método e fontes | Instrumentos, entrevistas e documentos estão descritos? Houve confronto entre diferentes fontes? |
| Instrumentos | São adequados à idade, ao construto e à finalidade? Têm parecer favorável no Satepsi, ou o uso foi justificado? |
| Coerência | Os dados descritos sustentam a interpretação e a conclusão? |
| Hipóteses alternativas | Outras explicações para os achados foram consideradas e descartadas com razão? |
| Limites e linguagem | A conclusão é proporcional ao método? Há afirmações sobre fatos ou pessoas que o método não permite? |
Referências normativas usadas: Resoluções CFP nº 06/2019 (documentos), nº 31/2022 (avaliação psicológica) e nº 008/2010 (perícia e assistência técnica).
O que costuma enfraquecer um laudo
- Conclusão categórica que os dados descritos não alcançam.
- Instrumento inadequado à idade, ao construto ou à finalidade da avaliação, sem justificativa.
- Método e fontes de informação não identificados.
- Ausência de hipóteses alternativas e de limites declarados.
- Afirmações sobre pessoas não avaliadas ou sobre fatos que a psicologia não pode estabelecer.
- Linguagem que transforma impressão em dado, ou relato em fato.
Os primeiros passos depois de receber um laudo
- Verifique o prazo para se manifestar sobre o laudo. No processo civil, em regra, é de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º), mas confira o seu caso.
- Separe, no texto do laudo, o que é dado, o que é interpretação e o que é conclusão.
- Reúna o laudo completo, as decisões e os quesitos já apresentados.
- Solicite a análise técnica antes de protocolar a manifestação.
- Avalie o pedido de esclarecimentos ao perito (CPC, art. 477, § 2º), com quesitos objetivos.
Dúvidas sobre a análise de laudos
Analisar um laudo é o mesmo que contestá-lo?
Não. A análise verifica se o laudo se sustenta. Se sim, o parecer registra isso; se há fragilidades, o parecer as demonstra com base técnica, sem presumir erro.
A análise substitui uma nova perícia?
Não. A análise trabalha sobre o documento e os autos. Se a questão exigir novo exame da pessoa, o parecer pode indicar essa necessidade, e a decisão é do juízo.
Que documentos preciso enviar?
O laudo completo, a decisão de nomeação, os quesitos já formulados e as peças que descrevem a demanda. Informações sensíveis são trocadas por canal combinado depois do primeiro contato.
Em quanto tempo recebo o parecer?
Depende do volume de material e do prazo processual. Informe a data limite no primeiro contato, e eu confirmo se consigo atender com qualidade antes de aceitar.
Recebeu um laudo e precisa de análise técnica?
Envie o número do processo e o prazo. Eu informo se consigo atender e qual seria o escopo.
Vamos conversar sobre o seu caso.
Fale pelo WhatsApp ou envie o formulário. O retorno costuma ser no mesmo dia útil.
Envie sua solicitação
Informe só o necessário para o retorno. Não envie laudos, detalhes de saúde nem dados do processo por este formulário.